Holding familiar: o que é, vantagens e quando vale a pena criar uma
Você já ouviu falar em holding familiar? Esse modelo de estrutura jurídica vem sendo cada vez mais utilizado por famílias que desejam proteger seu patrimônio,
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No ambiente empresarial, contratos são muito mais do que simples formalidades: são instrumentos jurídicos indispensáveis para formalizar acordos, estabelecer direitos e deveres e garantir segurança nas relações comerciais. No entanto, quando elaborados de maneira inadequada ou negligente, esses documentos podem expor empresas a riscos financeiros, jurídicos e reputacionais consideráveis.
Neste artigo, explicamos os principais problemas causados por contratos empresariais mal elaborados, os prejuízos que podem gerar e como evitá-los por meio de uma gestão contratual estratégica e assessoria jurídica especializada.
No cenário econômico brasileiro, os incentivos fiscais exercem um papel estratégico para o desenvolvimento de setores produtivos e a atração de investimentos. Entre esses instrumentos,
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao
Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)